Processo 170904/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 14:26
Autuado em 04/04/2008 14:26
Oficio de encaminhamento 303/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 289/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   289/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   289/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
10/06/2009 15:41 do Protocolo nº 262721/09, referente COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE MULTA
18/11/2008 17:11 do Protocolo nº 561903/08, referente novos documentos
04/08/2008 15:55 do Protocolo nº 420412/08, referente a juntada de novos elementos.
28/05/2008 14:08 do aviso de recebimento do ofício nº 959/2008-OCN-DCM
17/04/2008 17:10 do Protocolo nº 189796/08, referente a documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 289/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 09:02 DP Processo em remessa externa
24/06/2009 15:29 DP  
23/06/2009 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1375/2009 -
22/06/2009 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1535/2009 -
18/06/2009 14:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 392/2009 -
17/06/2009 12:08 GAJTL  
10/06/2009 15:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 86/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Instrução nº 344/2009 -
17/03/2009 11:46 DEX Ofício de Comunicação nº 195/2009 -
06/03/2009 15:57 S2C  
04/03/2009 17:57 DG  
09/02/2009 11:57 SAUDI  
16/01/2009 15:52 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 103/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
10/12/2008 09:41 GCHEB  
25/11/2008 12:07 SMPjTC Parecer nº 20826/2008 - aprovação com ressalva pela regularidade das contas com ressalva.
18/11/2008 17:12 DCM Instrução nº 5230/2008 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/11/2008 12:32 GCHEB  
17/11/2008 17:54 DCM  
10/10/2008 10:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3110/2008 -
16/09/2008 13:36 SMPjTC Parecer nº 16770/2008 - desaprovação pela desaprovação das contas.
03/09/2008 14:40 DCM Instrução nº 4212/2008 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/09/2008 17:25 DP  
29/08/2008 15:12 GCHEB  
11/08/2008 17:10 DCM  
06/08/2008 16:10 GCHEB  
04/04/2008 16:16 DCM Instrução nº 1714/2008 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 14:26 DP  

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